Prefeitura Municipal De São Pedro Dos Crentes

 
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  1. Home /
Lei de Acesso à Informação

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de São Pedro Dos Crentes.

Serviço de Informação ao Cidadão

Carta de Serviços Carta de Serviços
Ouvidoria Ouvidoria
Estrutura Organizacional E-SIC
Estrutura organizacional \ Competências[1]
Classificação e desclassificação de informações E-SIC
Classificação e desclassificação de informações[2]
Legislação Municipal E-SIC
Regulamentação Municipal[4]
PerguntasPerguntas e Respostas frequentes E-SIC
Perguntas e Respostas frequentes[5]
Órgãos Públicos E-SIC
Unidades \ Órgãos \ Secretarias[6]
E-SIC E-SIC
Solicitação de informação[7]
Relatório Estatístico E-SIC
Relatório Estatístico[8]
Manuais E-SIC
Manuais[9]

Dados contábeis

LOA \ LDO \PPA LOA \ LDO \ PPA[L]
RREO \ RGF RREO \ RGF[R]
Execução Orçamentária e Financeira Execução Orçamentária e Financeira[X]
Transferências Voluntárias Transferências Voluntárias[V]
Parecer Prévio Parecer Prévio[P]
Contratos Prestação de Contas[N]
Conselhos Municipais Conselhos Municipais[M]
Convênios Convênios[V]
Diárias Diárias[S]
Emendas Parlamentares Emendas Parlamentares
Audiências públicas Audiências públicas[S]
Renúncias Fiscais Renúncias Fiscais[H]
Relatório Circunstanciado Relatório Circunstanciado[3]
Relatírio de Gestão de Saúde Relatório de Gestão de Saúde

Licitações e Contratos

Contratos Contratos[T]
Licitações Licitações[A]
Fiscais de Contratos Fiscais de Contratos
Inexigibilidade Inexigibilidade[G]
Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico[k]
Ata de Adesão de SRP Ata de Adesão (SRP)[Q]
Dispensa Dispensa[U]
Deserta Deserta
Fracassada Fracassada
Fracassada Plano de Contratações Anual

Ações Emergenciais

Ações COVID 19 Ações COVID 19[C]
Ações Arboviroses Ações Arboviroses
Licitações Ações Lei Aldir Blanc
Licitações Ações Lei Paulo Gustavo

Planos Municipais

Planos Municipais Planos Municipais[B]
Fracassada Plano Municipal de Cultura
Assistência Social Plano Municipal de Assistência Social
Fracassada Plano Municipal de Educação
Fracassada Plano Municipal de Saúde

Serviços Públicos

Programas, projetos, ações, obras e atividades Programas, projetos, ações, obras e atividades[J]
Legislação (Leis, Decretos e Portarias) Legislação (Leis, Decretos e Portarias)[O]
Comunicados e notificações Comunicados e notificações[M]
Escala Médica/Enfermagem Escala Médica/Enfermagem
Agenda de Limpeza Pública Agenda de Limpeza Pública
Lista de Medicamentos Lista de Medicamentos
Concurso Público Concurso Público
Dívida Ativa Dívida Ativa

Servidores

Folha de Pagamento Folha de Pagamento[Y]
Relação de servidores Relação de servidores[Z]
Tabela remuneratória Tabela remuneratória[W]
Tabela de valores de diárias Tabela de valores de diárias[0]
Diárias Diárias
Relação de estagiários Relação de Estagiários
Relação de Terceirizados Relação de Terceirizados
    PREFEITURA
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    LICITAÇÕES E CONTRATOS
  • Contratos
  • Licitações
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  • Execução Orçamentária e Financeira
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  • Folha de pagamento
  • Tabela remuneratória
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    OUVIDORIA
  • Consulta de protocolo
  • Registro de manifestação

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Av. Canaã, 102 \ CENTRO \ SÃO PEDRO DOS CRENTES - MA \ CEP: 65978-000

Horário de atendimento: 08:00 às 14:00

Contato: 9936041016

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